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Fonseca & Santos Advogados Associados
Publicações
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Artigos (7)
Notícias (4)
Fonseca & Santos Advogados Associados
Artigo ·
há 6 anos
Advogado para realizar inventário.
O advogado exerce um importante papel diante a sociedade, pois, por meio deste profissional, um cliente pode autorizar a representação de seus legítimos interesses em juízo ou fora dele. Para tanto,...
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Fonseca & Santos Advogados Associados
Artigo ·
há 6 anos
O que é inventário e dúvidas mais comuns.
Não restam dúvidas que a perda de um ente querido é algo extremamente desagradável e não desejável a ninguém. Porém, após esse triste fato, algumas providências têm que ser adotadas pelos seus...
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Fonseca & Santos Advogados Associados
Artigo ·
há 6 anos
Da investidura de membros no Conselho de Administração e na diretorias de Estatais.
Com o advento da Lei 13.303 /16, comumente conhecida como "Lei das Estatais", houve consideráveis mudanças no estatuto jurídico das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Subsidiárias...
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Notícia ·
há 8 anos
Averbação de sentença estrangeira de divórcio agora é direto no cartório
A sentença estrangeira de divórcio consensual, que não precisa mais ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve ser levada diretamente ao cartório...
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Artigo ·
há 8 anos
Casamento no exterior e seu registro no Brasil
Nos últimos anos, houve um número expressivo na entrega de declarações de saída definitiva do país à Receita Federal do Brasil. Tal fato, demonstra que mais brasileiros tomaram a decisão de residir...
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Fonseca & Santos Advogados Associados
Notícia ·
há 8 anos
Homologação de sentença estrangeira é de competência exclusiva do Tribunal da Cidadania
Uma das manifestações de soberania dos países é o fato do Poder Judiciário de cada nação ser o responsável pela resolução dos conflitos de interesses. Assim, a princípio, uma decisão proferida pela...
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Fonseca & Santos Advogados Associados
Notícia ·
há 8 anos
Homologação de sentença estrangeira passa a tramitar como processo eletrônico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais um passo rumo à universalização do processo eletrônico. Todos os processos envolvendo sentença estrangeira que ingressam na Corte estão tramitando...
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Fonseca & Santos Advogados Associados
Notícia ·
há 8 anos
STJ esclarece as principais dúvidas para o processo de homologação de sentença estrangeira
O Superior Tribunal de Justiça esclarece as principais dúvidas aos Advogados e aos interessados para o processo de homologação de sentença estrangeira. Senão, vejamos: 1- O que é um processo de...
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Fonseca & Santos Advogados Associados
Artigo ·
há 9 anos
Indenização por danos morais
Em breve explanação, denomina-se indenização por danos morais o ressarcimento financeiro de um indivíduo em razão das consequências psicológicas sofridas por um fato causado por outra pessoa. Como um...
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Fonseca & Santos Advogados Associados
Artigo ·
há 9 anos
Advogado no Brasil para a homologação de sentença de divórcio
É sabida a dificuldade com a qual o cidadão brasileiro residente no exterior tem em resolver questões relacionadas a sua cidadania no Brasil. Ganha-se destaque a escolha de um procurador como seu...
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